No Código Penal Brasileiro o crime vem descrito no art. 147, sendo um dos crimes descritos no capítulo que trata dos crimes contra a liberdade individual.
Consiste em ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave. A pena cominada ao crime é de detenção de um a seis meses, ou multa.
Trata-se de um crime de ação penal pública condicionada, ou seja, somente se procede mediante representação.
O crime de ameaça consiste em ameaçar alguém de mal injusto e grave.
Existem pessoas que nunca foram ameaçadas, mas este artigo é para aquelas que já foram ameaçados, para aqueles que estão sendo ameaçados, ou para aqueles que querem saber o que fazer em uma situação dessas.
Bem, tudo depende do tipo da ameaça. Você deve pensar bem antes de agir, procurar ajuda rapidamente, mesmo que você possua dúvidas se a pessoas realmente fará o que prometeu. Um bandido, devido seu nervosismo e mau caráter, procura fazer coisas maldosos, cheio de más intenções, para tirar a sua paz ou mesmo provocar a sua morte ou a morte de algum familiar teu, ou de alguém que você gosta. Se o bandido não gosta de você, esta é a intenção dele, mas se ele lhe ameaçou é uma oportunidade de você denunciar, e talvez uma única oportunidade.
Sendo assim, use a cabeça, se alguém lhe ameaçar procure a polícia, faça um BO (boletim de ocorrência), e cuide-se. Realmente existem pessoas que só falam, e nunca fazem nada, mas sempre é bom se prevenir, cuidar da sua vida. Mesmo que tenha sido um grande amigo seu, alguém de sua família, de dentro de sua casa que lhe ameaçou, faça um boletim de ocorrência, para que pelo menos essa pessoa aprenda a não brincar com coisas sérias. Assim, você poderá lhe sentir segura e protegida pelas autoridades. Se a pessoa que está lhe perseguindo não é conhecida, deixou uma carta, ou telefonou, mantenha sua casa bem fechada. Não abra as anelas e nem as portas até que tudo esteja esclarecido perfeitamente.
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Sou ameaçada de morte todos os dias por um bombeiro ele fala que vai dar tiro em mim e em minha família e a Polícia Militar a defensoria pública arquivo o processos nossas contra ele e nao tem só as dele contra minha mãe ele desde 2003 ele vem ameaçando ela e eu já corremos a traz de ajuda mais ninguém que nos ajudar e ele até a data de hoje 07/02/2017 ele veio e fez ameaças contra ela eu não sei mais o que posso fazer eu estou no fundo do posso eu grito esperneio ajuda aqui em Barra do Piraí mais a justiça não faz nada aqui
ResponderExcluirO melhor então é mudar de cidade. Mas acho que não custa nada procurar o Ministério Publico do seu estado.
ExcluirJá gritei tudo que tava engasgado na garganta eu ja não sei o que fazer
ResponderExcluirVá a Câmara Municipal de sua cidade e procure os deputados.
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